Processo 152582/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 13:20
Autuado em 31/03/2008 13:20
Oficio de encaminhamento 002/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1239/2009 da Segunda Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2009 Acórdão   1239/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/06/2009 Acórdão   1239/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV
Interessado IRENE RENTZ

Juntadas
DataDescrição
04/02/2015 14:39 do Protocolo 88826/15
25/08/2009 16:42 do Protocolo nº 390029/09, referente resposta ao ofício nº 508/09-OC/DEX.
16/12/2008 14:23 do Protocolo nº 647689/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2575/08-OCN-DCM da Srª Irene Rentz da Silva.
27/11/2008 17:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2575/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/11/2008 Ofício de Contraditório   2575/ 2008 25/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 797/2015
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 243/2015
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 231/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 1239/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2015 11:44 DP  
12/02/2015 15:19 DEX Informação nº 1289/2015 -
10/02/2015 16:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 63/2015 -
09/02/2015 19:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 243/2015 -
09/02/2015 13:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 797/2015 -
25/04/2011 15:14 DEX Instrução nº 119/2015 -
27/10/2010 14:25 SITIO  
14/10/2009 16:19 DEX Certidão de Débito nº 445/2009 -
23/09/2009 10:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 279/2009 -
18/09/2009 15:55 DCM  
25/08/2009 16:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 231/2009 -
03/07/2009 10:11 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2009 -
03/07/2009 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 2149/2009 -
03/07/2009 10:11 DEX Ofício de Comunicação nº 508/2009 -
26/06/2009 15:59 S2C  
26/06/2009 15:51 DG  
26/06/2009 09:32 S2C  
24/06/2009 16:15 DG  
19/05/2009 11:29 GAJTL Proposta de Voto nº 70/2009 -
18/02/2009 15:59 SAUDI  
12/02/2009 10:12 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 171/2009 -
20/01/2009 10:13 SMPjTC Parecer nº 2088/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas - exercício financeiro de 2007 - irregularidade.
31/03/2008 17:27 DCM Instrução nº 5100/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 17:27 DCM Instrução nº 63/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 17:27 DCM Ofício de Contraditório nº 2575/2008 -
31/03/2008 13:20 DP  

Voltar a Consulta